Jorge Guimarães diz
que Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação terá dificuldade para ser
executado nas universidades federais, durante a 68ª Reunião Anual da SBPC, em
Porto Seguro, BA

O presidente da Embrapii, Jorge Guimarães,  disse que os acordos da instituição com as
universidades federais são minoria entre os projetos realizados em dois anos da
empresa – na 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência que se realiza esta semana em Porto Seguro (BA). Nesta quarta-feira,
05, Guimarães discorreu sobre o papel da Embrapii no e à inovação no
Brasil (SBPC Inovação).  

Embora tenham competência para fazer projetos inovadores em
parceria com a Embrapii, Guimarães afirmou que uma parte das universidades não está
conseguindo se credenciar diante de dificuldades para estreitar relações com o
setor privado.

Nesse contexto, Guimarães chamou a atenção para a execução
do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro com
oito vetos, e acredita que a legislação terá dificuldade para funcionar nas
universidades federais. A avaliação é de que existem procuradorias nas
universidades que engessam o setor, dificultando, por exemplo,  s de contratos com as empresas para
execução de projetos de pesquisa com enfoque industrial. Os sinais também são
de dificuldade de contratação de pesquisadores por tempo limitado.

Do lado da plateia, o novo secretário de desenvolvimento
tecnológico e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, ex-reitor da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), analisou os comentários de Guimarães e acrescentou que a
“visão ideológica” em muitas universidades federais, onde a parceria com o
setor industrial “não é vista com bons olhos”, é um dos principais pontos que
devem inviabilizar o funcionamento do Marco Legal nas universidades federais.

“Muitas universidades não concordam com esse modelo, acham
que não devem fazer esse tipo de parceria”, disse e emendou. “Para não falar do
quintal dos outros, falo do meu próprio quintal, a Universidade Federal de
Santa Catarina que nas dez unidades credenciadas foi a última a o
contrato e quase que não assinou (com a Embrapii). Esse é o nosso problema”,
declarou.

A Embrapii fechou parceria com vários institutos federais em
contrato de gestão com o Ministério da Educação (MEC). Hoje são 28 unidades.

Carência de
cientistas e engenheiros  

O presidente da Embrapii mostrou o cenário do movimento
empresarial em busca da inovação no mundo e a participação dos investimentos em
pesquisa e desenvolvimento (P&D) em países como França, Taiwan, Austrália e
Japão, onde o investimento em P&D é elevado e há 3 mil cientistas por
milhão de habitantes. 

No Brasil são aplicados 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e existem 700 cientistas por milhão de
habitantes. Guimarães voltou a lamentar o fato de a maioria (60%) dos
investimentos no setor ser aplicada pelo governo, e 40% pelo setor privado,
liderado pela estatal Petrobras.

Conforme disse, nos Estados Unidos quem produz patentes são
as empresas, enquanto que uma pequena parcela, de 3%, é aplicada pelas
universidades, ao contrário do Brasil. “Nossa empresa investe pouco em pesquisa
e desenvolvimento.”

Alguns dos principais objetivos da Embrapii é promover
inovação na indústria, em um esforço de reduzir riscos e aumentar recursos em
P&D pelo setor empresarial, reiterou Guimarães. A intenção é alavancar os
investimentos para 2% do PIB, sob a influência do setor privado e também de
estimular o aumento de cientistas. Para fazer acordos com a Embrapii, por
exemplo, é preciso ter foco em projetos e plano de ação para seis anos.

Para o novo secretário do MCTIC, Álvaro Prata, o principal
problema da área de ciência, tecnologia e inovação no Brasil não é somente de
financiamento. Para ele, é necessário dobrar o número de cientistas e
engenheiros.

Modelo que dá certo

Prata avaliou o projeto Embrapii e disse que “esse é um
modelo que dá certo no Brasil”, porque aponta a direção, fomenta e avalia os
os seguintes, parecido “com modelo Capes”. Ele disse que este ano o MCTIC
destinou R$ 59 milhões à Embrapii e acrescentou que esse é um “dinheiro bem
empregado”. 

Hoje a Embrapii tem acordos com 80 companhias, entre
pequenas e médias empresas, dentre as quais Embraer, Natura, Votorantim e Vale.
O presidente da Embrapii voltou a chamar a atenção para a ausência de acordos
com o setor farmacêutico, apesar do déficit superior a US$ 10 bilhões na
balança comercial de fármacos.

A instituição está negociando com o Ministério da Saúde para
fazer acordos com o Instituto Butantan, por exemplo, prática que será aplicada
também em outros setores, como a área da Defesa. A instituição quer acordos também
com a Capes, para contratação de pós-doutorado e com o CNPq, para atrair alunos
do Programa Ciência sem Fronteiras.

Mesmo diante da crise econômica, o presidente da Embrapii
comemora o número de empresas prospectadas a partir de 2014, cujas contratações
somaram  R$ 10 milhões, valores que
subiram para R 116 milhões, em 2015. Segundo Guimarães, de janeiro a março
deste ano os números somam R$ 47,47 milhões contratados. “Apesar da crise, a
inovação cresceu no caminho que estamos buscamos.”

Viviane Monteiro/
Jornal da Ciência